segunda-feira, 8 de abril de 2013

Os Escritórios dos advogados do diabo - poder político/económico...


30 Janeiro, 2013
Os Escritórios dos advogados do diabo - poder politico/económico.
<
http://3.bp.blogspot.com/-uxLeHsDRAKE/UQWYrSHZZRI/AAAAAAAAFzc/z6nWm0F...>
*Os advogados do diabo*
Em Portugal, os escritórios de advogados são activos propulsores da
corrupção.* *
- Nas maiores sociedades de advogados, cada advogado ganha cerca de 115 mil
euros/ano.
- Encontramos, entre estes advogados, figuras de topo dos partidos
políticos integrantes da «troika vende-Pátria»
- Possuem ligação, presente ou passada, à Assembleia da República, ao
Governo, a assembleias e executivos municipais.
- Os advogados com nomes sonantes têm sido nomeados para o Sector Público
Administrativo e para o Sector Empresarial do Estado.
- São ainda eles que recebem por encomenda governamental, a elaboração de
legislação e a preparação de concursos públicos (grandes negócios e grandes
despesas onde o estado sai quase sempre lesado).
- Enquanto docentes universitários, conferencistas e comentadores tem poder
sobre a opinião pública.
- Possuem ainda ligações aos grandes grupos económicos capitalistas.
- Funcionam como elos de ligação e instrumentos de expansão dos grupos
económicos capitalistas, sejam eles internos ou externos ao País.
- Conclui-se que têm contribuído para a subordinação do poder político ao
poder económico.
*Marinho Pinto denuncia...<
http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/11/corrupcao-entre-advogados-e-...>
*
*A contratação Publica.*<
http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/12/os-ajustes-directos-esse-poc...>
*Os pareceres.*<
http://apodrecetuga.blogspot.com/2012/11/crato-paga-61-mil-euros-por-...>
*Paulo Morais, denuncia<
http://apodrecetuga.blogspot.com/2012/07/corrupcao-descarada-do-presi...>
.*
*60 milhões, em
pareceres!<
http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/08/60-milhoes-em-pareceres-e-ou...>
*
*Os ganhos dos escritórios<
http://apodrecetuga.blogspot.com/2013/01/o-grande-negocio-dos-advogad...>mais
poderosos.
*
*Segundo *Paulo Morais, neste
video<
http://apodrecetuga.blogspot.com/2012/07/corrupcao-descarada-do-presi...>,
a forma como legislam, só é possível em Portugal e África. Os advogados
fabricam leis com buracos e erros e passam a vida a dar pareceres sobre as
leis que eles fizeram mal. Por exemplo, um escândalo... o código da
contratação pública foi feito pelo escritório do* Dr Servulo Correia,* e só
em pareceres para explicar o código que eles próprio fizeram, já facturou 7
milhões e meio de euros. Mas mais corrupto ainda é que estes escritórios
intervém de forma inconstitucional no processo legislativo, executivo e
judicial o que viola a lei da separação dos
poderes<
http://www.ionline.pt/dinheiro/ajuste-directo-autor-da-lei-ja-recebeu...>,
o que requer intervenção do presidente da república.

*Os mais poderosos *
Em Portugal marcam presença activa – as sociedades internacionais de
advogados, algumas de âmbito mundial. Exemplo é o escritório Linklaters
(remonta ao século XIX), sediado em Londres, que recentemente foi escolhido
para prestar assessoria jurídica no processo de alienação de capital
público existente na
EDP<
http://apodrecetuga.blogspot.com/2012/11/20-milhoes-por-assessoria-do...>e
na REN e na oferta pública de aquisição (OPA) da CIMPOR.
*A nível nacional* as sete maiores sociedades possuem, cada uma delas, mais
de uma centena de advogados (entre sócios, associados e estagiários), sendo
de salientar o escritório A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins,
Júdice & Associados, visto ultrapassar os duzentos advogados (ver Quadro 1).
*Quadro 1*
Sociedade de Advogados Nº de advogados A. M. Pereira, Sáragga Leal,
Oliveira Martins, Júdice & Associados
220
Miranda Correia Amendoeira & Associados
173
Abreu & Associados
165
Vieira de Almeida & Associados
164
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
160
Cuatrecasas, Gonçalves Pereira
140
Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados
110
*Fonte: In-Lex – Anuário das Sociedades de Advogados, 2012 (sítio na
Internet).*
*Abreu & Associados,* informa ter um volume de negócios anual de *15
milhões de euros*(1)<
http://www.omilitante.pcp.pt/pt/319/Economia/717/Escrit%C3%B3rios-de-...>,
Isso significa um volume de negócios anual médio de cerca de € 115.400,00
por advogado (excluindo do cálculo os advogados estagiários)
(2)<
http://www.omilitante.pcp.pt/pt/319/Economia/717/Escrit%C3%B3rios-de-...>
.
Em algumas destas sociedades de advogados, com destaque para as maiores,
encontramos figuras de topo dos partidos políticos integrantes da*«troika
vende-Pátria»* e personalidades claramente afectas a este leque partidário,
com destaque para o PSD (ver Quadro 2).
*Quadro 2*
Sociedades de Advogados Advogados
(sócios, associados ou consultores) A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira
Martins, Júdice & Associados Manuel Cavaleiro Brandão, Rui Machete, José
Miguel Júdice Abreu & Associados Luís Marques Mendes, Paulo Teixeira
Pinto Morais
Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados José Manuel Galvão
Teles, António Lobo Xavier Cuatrecasas, Gonçalves Pereira André Gonçalves
Pereira Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados Pedro Rebelo de
Sousa, Manuel Lopes Porto Uría Menéndez-Proença de Carvalho Daniel Proença
de Carvalho Rui Pena, Arnaut & Associados Rui Pena Correia, Seara, Caldas,
Simões e Associados Fernando Seara, Júlio Castro Caldas José Pedro
Aguiar-Branco & Associados José Pedro Aguiar-Branco APORT – Advogados
Portugueses em Consórcio Sílvio Cervan
*Fonte: Sítios das sociedades de advogados na Internet, 2012.*
*
*
*A ligação entre advogados e partidos políticos *tem a sua continuidade na
ligação daqueles aos órgãos do poder político. Efectivamente, basta atentar
na quase totalidade dos nomes mencionados no Quadro 2 para reconhecer a
ligação dos mesmos, presente ou passada, *à Assembleia da República, ao
Governo, a assembleias e executivos municipais.*
Como seria de esperar, as ligações supra estendem-se ao aparelho de Estado.
Efectivamente, advogados com nomes sonantes têm sido alvos constantes de
nomeações para estruturas, permanentes ou temporárias, no âmbito do Sector
Público Administrativo e para o Sector Empresarial do Estado. A título
meramente exemplificativo, apresentamos os seguintes casos entre os nomes
referidos no Quadro 2
(3)<
http://www.omilitante.pcp.pt/pt/319/Economia/717/Escrit%C3%B3rios-de-...>
:
- Rui Machete foi administrador do Banco de Portugal e é vice-presidente
da Mesa da Assembleia Geral da Caixa Geral de Depósitos;
- Manuel Lopes Porto foi membro da Comissão de Reforma Fiscal e é
presidente da Mesa da Assembleia Geral da Caixa Geral de Depósitos;
- Daniel Proença de Carvalho foi presidente do Conselho de Administração
da RTP;
- Pedro Rebelo de Sousa é vogal do Conselho de Administração da Caixa
Geral de Depósitos.
A ligação das sociedades mencionadas aos órgãos do poder político e ao
aparelho de Estado poderá ainda traduzir-se em trabalhos do foro jurídico
por encomenda governamental, nomeadamente a *elaboração de legislação e a
preparação de concursos públicos. *
*Seria interessante averiguar, por exemplo, até que ponto os advogados
integrantes destas entidades simultaneamente jurídicas e políticas têm
contribuído para desconfigurar o quadro legislativo* progressista saído da
Revolução de Abril.
É igualmente visível a influência de membros das sociedades de advogados a
nível do aparelho ideológico. A este respeito, sem prejuízo de
considerações mais rebuscadas que se podem – e devem – tecer sobre o
carácter ideológico da intervenção desses membros enquanto *docentes
universitários e conferencistas, resulta clara a sua intervenção
conformadora da opinião pública na qualidade de comentadores, *episódicos
ou permanentes, nos órgãos de comunicação social. Por exemplo, quem não foi
ainda confrontado com os comentários na comunicação social de José Miguel
Júdice ou de António Lobo Xavier?
*Advogados, grupos económicos capitalistas e negócios*
A teia completa-se com a ligação das sociedades de advogados aos* grandes
grupos económicos *capitalistas. Procurámos demonstrar essa ligação
averiguando qual a presença dos nomes enunciados no Quadro 2 nos órgãos
sociais de um conjunto relevante de empresas e grupos económicos
referenciados no
*Quadro 3*
Sector de Actividade Empresas e Grupos Económicos Fabricação de pasta
celulósica, de papel e de cartão PORTUCEL-SOPORCEL Fabricação de cimento
CIMPOR Produção e distribuição de energia GALP Energia, EDP Construção
Mota-Engil,
Soares da Costa Comércio Jerónimo Martins Transportes BRISA Informação e
comunicação Portugal Telecom, ZON, IMPRESA Actividades financeiras e
seguros BES,
Millennium/BCP, BPI, BANIF, Santander Totta, Tranquilidade, Millenniumbcp
Ageas Grupo Segurador Diversos SONAE
A intersecção entre os dados obtidos nos quadros 2 e 3 revela a
promiscuidade entre os grupos económicos e as sociedades de advogados,
conforme se pode constatar no Quadro 4.
*Quadro 4*
Advogados Empresas Órgãos Sociais Manuel Cavaleiro Brandão SONAE,
SGPS Presidente
da Mesa da Assembleia Geral BPI Vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral Rui
Machete (consultor) Millenniumbcp Ageas Grupo Segurador
Presidente da Mesa da Assembleia Geral Daniel Proença de Carvalho GALP
Energia Presidente da Mesa da Assembleia Geral ZON Presidente do Conselho
de Administração BES Vogal da Comissão de Remunerações José Manuel Galvão
Teles EDP Presidente da Comissão de Vencimentos IMPRESA Vogal do Conselho
de Administração Millennium/BCP Vogal do Conselho de Remunerações e
Previdência António Lobo Xavier Mota-Engil Vogal do Conselho de
Administração SONAECOM Vogal do Conselho de Administração BPI Vogal do
Conselho de Administração + Vogal da Comissão de Governo Rui Pena EDP
Presidente
da Mesa da Assembleia Geral + Vogal do Conselho Geral Paulo Teixeira Pinto
(consultor) EDP Vogal do Conselho Geral José Pedro Aguiar-Branco
(4)<
http://www.omilitante.pcp.pt/pt/319/Economia/717/Escrit%C3%B3rios-de-...>
PORTUCEL-SOPORCEL Presidente da Mesa da Assembleia Geral IMPRESA Presidente
da Mesa da Assembleia Geral + Presidente da Comissão de Remunerações Júlio
Castro Caldas Soares da Costa Presidente do Conselho Fiscal ZON Presidente
da Mesa da Assembleia Geral
*Fonte: Sítios das empresas na Internet, 2012.*
*
*
A título de curiosidade justifica-se referir que, fora do universo
empresarial aqui considerado, Daniel Proença de Carvalho tem a presidência
da mesa da assembleia geral numa quantidade significativa de empresas, tudo
indicando que seja o *«recordista nacional»* (ou próximo disso) neste tipo
de actividade (5)<
http://www.omilitante.pcp.pt/pt/319/Economia/717/Escrit%C3%B3rios-de-...>
.
Em termos de áreas de negócio, merece destaque a participação dos
escritórios mencionados no Quadro 2 nos processos *de privatização* daquilo
que resta do Sector Empresarial do Estado. Considerando apenas exemplos
recentes, as sociedades A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins,
Júdice & Associados e Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva &
Associados prestaram assessoria nos processos de alienação do capital
público existente na EDP e na REN. O segundo escritório mencionado prestou
até dupla assessoria no processo da EDP: à administração desta empresa e ao
Estado.
Negócios afins são os da fusão de empresas e da transacção de partes de
capital de empresas, na gíria económica titulados como fusões & aquisições,
onde também pontificam as sociedades de advogados na qualidade de
assessores jurídicos. Note-se como na recente oferta pública de aquisição
(OPA) da CIMPOR o escritório Uría Menéndez-Proença de Carvalho surgiu como
assessor de um potencial adquirente – o grupo económico brasileiro Camargo
Corrêa.*Outra área de negócio* que os dirigentes dos escritórios parecem
considerar promissora é a intervenção externa, nomeadamente por via da
ligação a escritórios de advogados em países de língua oficial portuguesa.
O Quadro 5 é revelador dessas ligações internacionais personalizadas.
*Quadro 5*
Sociedades Países onde existem ligações personalizadas A. M. Pereira,
Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados Angola, Moçambique,
Brasil, República Popular da China Abreu & Associados Angola, Moçambique Morais
Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados Angola, Moçambique,
Brasil, República Popular da China Cuatrecasas, Gonçalves Pereira O número
de ligações é muito significativo, resultado da associação de Gonçalves
Pereira à sociedade de advogados espanhola Cuatrecasas Sociedade Rebelo de
Sousa & Advogados Associados Angola, Cabo Verde, Moçambique, Brasil, Reino
Unido Uría Menéndez-Proença de Carvalho O número de ligações é muito
significativo, resultado da associação de Proença de Carvalho à sociedade
de advogados espanhola Uría Menéndez Rui Pena, Arnaut & Associados Angola,
Timor, Brasil Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados Brasil José
Aguiar-Branco & Associados Espanha, França APORT – Advogados Portugueses em
Consórcio Espanha
*Fonte: Sítios das sociedades de advogados na Internet, 2012.*
*
*
Para além de outras considerações pertinentes de carácter imediato, é de
salientar que qualquer dos negócios aqui referenciados permite aos
escritórios de advogados funcionarem como elos de ligação e instrumentos de
expansão dos grupos económicos capitalistas, sejam eles internos ou
externos ao País.
A associação de interesses entre sociedades de advogados e os grandes
grupos económicos capitalistas permite-nos ainda incorporar, no âmbito do
presente artigo, uma afirmação inequívoca sobre *o estado actual da justiça
portuguesa*: o seu muito vincado carácter de classe, que se consubstancia
no facto de a grande burguesia dispor de avultados meios para fazer valer
os seus interesses no foro judicial, em claro detrimento da generalidade da
população, seja esta encarada como trabalhadora ou como consumidora.
*Conclusão*
Com base no que acabou de ser escrito e exemplificado, constata-se a
existência de escritórios de advogados que são instrumentos essenciais,
directos ou indirectos, da expansão do domínio dos grandes grupos
económicos capitalistas: instrumentos directos, devido à ligação entre
ambos; instrumentos indirectos, por intermédio da relação escritórios de
advogados → instituições da superstrutura política e ideológica *(o que até
constitui, em termos objectivos, uma porta aberta para o alastramento da
corrupção).*
*Nesta qualidade, trata-se de entidades que têm contribuído activamente
para a subordinação do poder político democrático ao poder económico; e,
portanto, tais entidades constituem mais uma (entre tantas…) excrescência
inconstitucional da sociedade portuguesa. (...)**Adaptação do Artigo
original em - "O
militante"<
http://www.omilitante.pcp.pt/pt/319/Economia/717/Escrit%C3%B3rios-de-...>
*
(1) http://www.bcsdportugal.org/abreu-e-associados---sociedade-de-advogad...
(2) In-Lex – Anuário das Sociedades de Advogados, 2012 (sítio na Internet).
(3) Dados obtidos a partir dos curricula e do sítio da CGD na Internet.
(4) José Pedro Aguiar-Branco declara no seu curriculum vitae ter terminado
as funções mencionadas aquando da tomada de posse como Ministro.
(5)
http://www.zon.pt/institucional/PT/Assembleia-Geral/2009April/Documen...
ARTIGO COMPLETO: http://apodrecetuga.blogspot.com/2013/01/escritorios-de-advogados-do-...
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